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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 18:50
Estudante que obteve zero em redação de vestibular tem direito a revisão de nota
A desembargadora afirmou que o acesso às cópias das provas subjetivas prestadas em exame vestibular
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:30
Estudante aprovada em vestibular de medicina requer prova reclassificatória do ensino médio
Caso a aluna seja aprovada no exame, será emitido certificado de conclusão do ensino médio e ela poderá cursar o ensino superior
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 14:31
MPF/GO: aluno aprovado em vestibular sem concluir Ensino Médio poderá cursar faculdade
Procuradora da República quer saber como as instituições em Goiás estão se preparando para atender a determinação do MEC
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 10:44
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 10:44
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:01
Mulher será indenizada por erro no processamento de inscrição em vestibular
A decisão estabeleceu R$ 60,00, por danos materiais, e R$ 2 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 16:29
Mera aprovação em vestibular não autoriza faculdade a efetivar matrícula e cobrar serviço ofertado
Foi determinado ainda que a instituição retire o nome da autora de quaisquer cadastros de devedores que tenha incluído em relação à contratação discutida no processo.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 10:33
Erro em divulgação do resultado de vestibular gera indenização por danos morais
A indenização foi arbitrada em R$ 25 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:10
Responsabilidade civil. Aprovação em vestibular. Não divulgação do nome do autor.
Erro do CESPE. Pedido de matrícula em curso superior sem conclusão do ensino médio. Impossibilidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Junho de 2013 - 18:50
Ceteb é condenado a emitir certificado a aluna aprovada em vestibular
Ação de Obrigação de Fazer
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2012 - 12:45
Candidato aprovado no vestibular de acesso ao ensino superior. Ensino médio não concluído.
Apelação cível em mandado de segurança. Impossibilidade de matrícula.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:26
Caso Cesupa: indiciados por fraudar vestibular vão responder pelos crimes em liberdade
Jovens tiveram que assinar termo de responsabilidade perante o Juízo da Vara de Inquéritos de Belém
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 16:24
Candidata será indenizada por erro bancário no registro de taxa para vestibular
Erro no depósito bancário impossibilitou autora de realizar a prova da UFRGS. Banco terá que indenizar a candidata no valor de R$ 4.500,00 por danos morais e mais R$ 100,00 referentes ao depósito incorreto
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:20
Aluna aprovada no vestibular e sem concluir o ensino médio não pode ser matriculada na UFS
Edmilson Pimenta realçou que a aprovação em Concurso Vestibular e a conclusão de curso de ensino
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 15:46
Carteira de Trabalho serve como documento para inscrição no vestibular da UFES
poder usar sua Carteira de Trabalho e Previdência Social como documento para se inscrever no vestibular da Universidade Federal do Espírito Santo.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 16:53
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Uso indevido do nome. Vestibular.
Ausentes pressupostos so dano. Inexistência de ofensa á honra do apelante. Vantagem econômica não auferida pela instituição de ensino. Precedentes jurisprudenciais do apelo.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 10:11
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00